pauta 4

3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC 4 Com quorum suficiente Gustavo Vidigal, Secretário-Geral do CNPC, abriu os trabalhos da 5 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural cumprimentando e 6 agradecendo a presença de todos. Informou que junto com a Reunião do CNPC estava 7 acontecendo a Reunião da CNIC, que é o espaço institucional para discussão dos projetos da 8 Lei Rouanet e que alguns secretários estariam dividindo a participação nas duas reuniões e 9 por esse motivo alguns chegariam mais tarde. Em seguida deu início à reunião comunicando 10 que a pauta era extensa onde seriam discutidas, na parte da manhã, a aprovação do 11 regimento e uma explanação do conselheiro Cesar Piva sobre a Conferência Nacional de 12 Comunicação, e na parte da tarde seria discutido o termo de parceria com a SOFITEX, a 13 apresentação das diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo da Cultura 14 elaboradas pela Comissão Temática Finanças, apresentada pela conselheira Dulce Aquino. 15 No dia seguinte haveria uma discussão sobre o regimento interno final e o processo de 16 renovação dos colegiados, com a proposta que seria apresentada pela Secretária Silvana 17 Meireles e também seriam escolhidos os membros do Comitê Eleitoral para acompanhar todo 18 o processo. Na parte da tarde haveria uma discussão sobre o novo modelo implementado 19 pela Secretaria de Fomento e o Plano Nacional do Livro e Leitura. Em seguida saudou o 20 Secretário Américo Córdula, da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural (SID). 21 Continuando perguntou aos conselheiros se haveria algum comentário, alguma correção que 22 precisaria ser feita na ata da 2ª reunião extraordinária para que pudesse ser feita a sua 23 aprovação. Colocou em votação no que foi aprovada pelos senhores conselheiros. 24 Continuando informou sobre a necessidade da escolha de um conselheiro para fazer parte da 25 Comissão de Avaliação do Termo de Parceria com a SOFITEX. Explicou que essa parceria 26 com a SOFITEX era importante para o Ministério, pois ela irá atualizar toda a parte virtual do 27 MinC, desde o site até os procedimentos eletrônicos. Informou que a SOFITEX é uma 28 empresa de Pernambuco que cuida de inovações tecnológicas, software. O senhor Marcelo 29 Veiga, Coordenador-Geral do CNPC, manifestou-se dizendo que os termos de parcerias 30 eram debatidos, discutidos no plenário, mas que, também, era responsável pela criação de 31 grupos de trabalho para fazerem o acompanhamento desses termos de parcerias. E que, 32 pela legislação, um dos membros do conselho deveria fazer parte desses grupos de trabalho. 33 Disse que havia recebido um pedido de indicação de um membro do conselho para essa 34 parceria com a SOFITEX e que os outros que foram aprovados seriam listados na próxima